Direitos Autorais do Audiovisual: Autores e atores terão direitos garantidos

Direitos Autorais - Ministro Sérgio Sá Leitão ao lado dos artistas durante a coletiva desta quarta-feira, 20 (Fotos: Ronaldo Caldas/Ascom MinC)

No gabinete do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, no último dia (20/06/2018), em Brasília, Glória Pires e Carolina Ferraz estavam emocionadas, e não estavam atuando. As atrizes acompanharam o anúncio feito pelo ministro à imprensa de que vai habilitar entidades para a gestão coletiva de direitos autorais no setor do audiovisual, a exemplo do que já ocorre na área musical. A garantia do recolhimento dos recursos referentes ao direito autoral, sua distribuição e a fiscalização de todo o processo é uma demanda de décadas.

"Assumimos com a Interartis o compromisso de que, em 90 dias, habilitaremos as entidades representativas dos autores e intérpretes de obras, desde que as etapas todas sejam cumpridas", afirmou o ministro. A Interartis é a associação de gestão coletiva de artistas do audiovisual da qual Gloria Pires é presidente e Carolina Ferraz, vice-presidente.

"A Lei [dos direitos autorais] tem 40 anos de criação. Há 12 anos a Interartis atua e agor...

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